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6000642-43.2024.8.03.0009

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 11.746,40
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
CPF 785.***.***-72
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000642-43.2024.8.03.0009. APELANTE: BANCO BMG S.A APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO /Advogado(s) do reclamante: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO APELANTE: BANCO BMG S.A /Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) /Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DECISÃO Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5488437

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000642-43.2024.8.03.0009. APELANTE: BANCO BMG S.A APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO /Advogado(s) do reclamante: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO APELANTE: BANCO BMG S.A /Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) /Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DECISÃO Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5488437

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BMG S.A APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO APELANTE: BANCO BMG S.A Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – G Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000642-43.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cartão de Crédito, Bancários, Cartão de Crédito] Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – G

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000642-43.2024.8.03.0009. APELANTE: BANCO BMG S.A APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO /Advogado(s) do reclamante: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO APELANTE: BANCO BMG S.A /Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DECISÃO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, patrocinado pela Defensoria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) /Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DECISÃO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, patrocinado pela Defensoria

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATAÇÃO REGULAR. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO E RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelações cíveis interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de anulação de negócio jurídico cumulada com indenização

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:08

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/03/2025, 20:37

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 12:40

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:25
Documentos
Decisão
•26/06/2024, 13:26
Sentença
•25/11/2024, 13:48
Sentença
•25/11/2024, 13:48
Decisão
•10/12/2024, 13:19
Decisão
•10/12/2024, 13:19
Decisão
•14/02/2025, 11:35
Decisão
•14/02/2025, 11:35
Decisão
•25/02/2025, 12:40
Decisão
•25/02/2025, 12:40