6001282-34.2024.8.03.0013

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 119.059,33

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 06:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/04/2026, 16:27

Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:27

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:48

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:28

Processo Reativado

31/03/2026, 13:28

Juntada de certidão (outras)

31/03/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001282-34.2024.8.03.0013. APELANTE: CARMEM CLEIDE MOURA PACHECO Advogado do(a) APELANTE: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702-A APELADO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por CARMEM CLEIDE MOURA PACHECO em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí que nos autos da ação ajuizada em desfavor do Munic

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001282-34.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARMEM CLEIDE MOURA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 20/02/2026

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/11/2025, 19:11

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 12:06

Decisão

•27/09/2024, 16:47

Decisão

•05/02/2025, 15:05

Sentença

•11/02/2025, 14:23

Decisão

•02/06/2025, 10:43

Sentença

•27/06/2025, 18:59

Decisão

•09/09/2025, 15:29

Acórdão

•03/03/2026, 15:09

Despacho

•22/04/2026, 06:52