6005949-96.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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Partes do Processo

JOSE RENILSON DOS SANTOS PELAES

CPF 758.***.***-87

Autor

PRETO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 09:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:34

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 18:23

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 18:21

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:48

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/10/2025, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 14:34

Sentença

•04/12/2024, 14:04

Decisão

•27/02/2025, 10:23

Acórdão

•21/04/2025, 19:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 13:00

Decisão

•28/08/2025, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 19:11

Ato ordinatório

•21/10/2025, 10:41

Sentença

•10/02/2026, 09:38