6022567-22.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.879,96

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LEONETE GUIMARAES LEITE

CPF 686.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

OAB/AP 551•Representa: ATIVO

MAX MARQUES STUDIER

OAB/AP 1366•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de LEONETE GUIMARAES LEITE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:00

Publicado Notificação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:00

Publicado Notificação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022567-22.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LEONETE GUIMARAES LEITE REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e h Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022567-22.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LEONETE GUIMARAES LEITE REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e h Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de LEONETE GUIMARAES LEITE em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 09:00

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 16:04

Termo de Audiência

•12/02/2025, 10:44

Sentença

•26/02/2025, 12:55

Sentença

•26/02/2025, 12:55

Decisão

•28/03/2025, 12:01

Acórdão

•05/06/2025, 08:23

Decisão

•31/07/2025, 17:05

Decisão

•31/07/2025, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 15:06

Decisão

•25/08/2025, 14:08

Decisão

•25/08/2025, 14:08

Sentença

•07/10/2025, 12:04