6022567-22.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.879,96

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

LEONETE GUIMARAES LEITE

CPF 686.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: ATIVO

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

OAB/AP 551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2025, 06:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/06/2025, 06:22

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 00:05

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 00:05

Juntada de Certidão

27/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de LEONETE GUIMARAES LEITE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:43

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/06/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•26/02/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 08:23