6059068-72.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MARCOS AURELIO SANTOS DA PAZ

CPF 651.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SANTOS DA PAZ em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:39

Publicado Alvará em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059068-72.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS AURELIO SANTOS DA PAZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. O(a) S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara C Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:12

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:16

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 00:23

Sentença

•24/02/2025, 21:15

Acórdão

•20/06/2025, 10:29

Decisão

•31/07/2025, 11:42

Decisão

•12/09/2025, 11:43