6059068-72.2024.8.03.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARCOS AURELIO SANTOS DA PAZ

CPF 651.***.***-20

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/07/2025, 09:12

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 23/07/2025

31/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:04

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO SANTOS DA PAZ - CPF: 651.290.162-20 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 17:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2024, 00:23

TipoProcessoDocumento#62

•24/02/2025, 21:15

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 10:29