6000174-06.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:40

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000174-06.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ALFREDO NASCIMENTO CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intimado para os fins do art. 535, o ente executado quedou-se inerte. Di

09/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/01/2026, 12:27

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 16:24

Petição

•22/01/2024, 15:27

Decisão

•15/03/2024, 12:33

Decisão

•25/03/2024, 12:50

Decisão

•06/05/2024, 18:44

Decisão

•21/05/2024, 13:57

Decisão

•24/06/2024, 19:30

Decisão

•03/07/2024, 11:34

Decisão

•24/07/2024, 12:25

Decisão

•06/09/2024, 08:55

Decisão

•12/11/2024, 18:12

Termo de Audiência

•06/03/2025, 10:30

Decisão

•10/03/2025, 12:07

Sentença

•09/04/2025, 10:06

Acórdão

•23/06/2025, 15:02