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6006139-59.2024.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006139-59.2024.8.03.0002. RECORRENTE: ALCINELIO VICENTE MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006139-59.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCINELIO VICENTE MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 13/03/2026
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006139-59.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCINELIO VICENTE MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (207ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 09/12/2025, às 08:00. Canai
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006139-59.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCINELIO VICENTE MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (206ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 03/12/2025, às 08:00. Canai
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006139-59.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCINELIO VICENTE MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (205ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 02/12/2025, às 08:00. Canai
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006139-59.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCINELIO VICENTE MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (203ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 25/11/2025, às 08:00. Canai
12/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2025, 08:48Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/09/2025, 19:58Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2025, 13:08Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 13:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:06Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025, 11:24Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 09:35Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025, 04:55Documentos
Despacho
•20/09/2024, 13:28
Despacho
•27/11/2024, 10:14
Despacho
•27/11/2024, 10:14
Despacho
•03/04/2025, 10:55
Despacho
•22/05/2025, 10:26
Despacho
•18/06/2025, 10:07
Sentença
•16/07/2025, 11:22
Ato ordinatório
•15/08/2025, 13:07