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0004553-92.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
OAB/AP 2678•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004553-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que as partes celebraram acordo em audiência realizada em 25/07/2025, posteriormente homologado p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA [SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA (TER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 0004553-92.2024.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUIZA DOMINGUES VAZ MORENO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ Advogado(s) do reclamante: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004553-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar]
10/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004553-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o feito trata de cumprimento de obrigação de fazer com conteúdo eminentemente voltado à efeti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004553-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o feito trata de cumprimento de obrigação de fazer com conteúdo eminentemente voltado à efeti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 13:24rsposta à intimação
01/10/2024, 16:28Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 08:52:15 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Autor).
29/09/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 08:52:15 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Autor).
29/09/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 08:52:15 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
20/09/2024, 08:26Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 08:52:15 - GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/09/2024, 13:43Em Atos do Juiz. A parte autora formulou novo pedido nos autos (ordem 45), qual seja, o fornecimento de exame de histocompatibilidade, necessário aos procedimentos de Transplante Renal.Em que pese se tratar de requerimento envolvendo as mesmas partes, entendo que o pedid (...)
18/09/2024, 08:52Certifico que os autos estão conclusos
16/09/2024, 13:19dendo ao conjunto de pedidos
05/09/2024, 17:35Certifico que faço os autos concluso para julgamento.
05/08/2024, 18:50Documentos
Nenhum documento disponivel