0004553-92.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

CPF 008.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO AMAPA - SESA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

OAB/AP 2678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 21:58

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

28/08/2025, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 02:07

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•06/04/2024, 21:18

Decisão

•23/04/2024, 17:57

Decisão

•24/06/2024, 09:59

Decisão

•18/07/2024, 13:47

Decisão

•18/09/2024, 08:52

Decisão

•23/10/2024, 08:32

Decisão

•23/10/2024, 08:32

Sentença

•21/01/2025, 22:34

Sentença

•21/01/2025, 22:34

Decisão

•21/02/2025, 10:04

Decisão

•01/04/2025, 11:32

Termo de Audiência

•11/04/2025, 11:39

Decisão

•08/05/2025, 11:18

Decisão

•08/05/2025, 11:18

Decisão

•19/05/2025, 11:07