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6002540-81.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 44.165,64
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-04
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
CLAYANNE CRISTINA QUEIROZ BARBOSA
CPF 803.***.***-04
QUEILA REGINA DA COSTA NOBRE
CPF 748.***.***-00
Advogados / Representantes
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: ATIVO
JORGE VICTOR CAMPOS PINA
OAB/PA 18198•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/11/2025, 09:50Baixa Definitiva
06/11/2025, 09:50Transitado em Julgado em 04/11/2025
06/11/2025, 00:04Juntada de Certidão
06/11/2025, 00:04Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:04Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:01Decorrido prazo de CLAYANNE CRISTINA QUEIROZ BARBOSA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:00Decorrido prazo de QUEILA REGINA DA COSTA NOBRE em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 11:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 00:04Publicado Acórdão em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:03Juntada de Certidão
03/10/2025, 21:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2025, 21:56Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2025, 21:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2025, 11:37Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•29/01/2025, 09:03
TipoProcessoDocumento#62
•30/06/2025, 18:32
TipoProcessoDocumento#64
•29/07/2025, 12:15
TipoProcessoDocumento#74
•04/09/2025, 12:20
TipoProcessoDocumento#74
•03/10/2025, 21:56
TipoProcessoDocumento#74
•03/10/2025, 21:56