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0046380-88.2021.8.03.0001
Embargos A Execucao FiscalAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 155.796,58
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LUNIC LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-57
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 1 de julho de 2025.
02/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 10:32Certifico que torno os autos conclusos.
12/06/2024, 13:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/06/2024, 13:22PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS
20/05/2024, 12:06Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:48:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Terceiro Interessado). Apenas para ciência.
05/05/2024, 06:01Citação e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:01:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
05/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:01:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
25/04/2024, 08:53Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:01:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 44178) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
25/04/2024, 08:52Certifico que habilitei a Defensora Pública designada para atuar nesta Vara Cível, a Dra RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES, como Curadora Especial de LUNIC LTDA-EPP.
25/04/2024, 08:52Certifico que promovo o levantamento da suspensão.
25/04/2024, 08:49Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 08:48:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: RENAN REGO RIBEIRO
25/04/2024, 08:48Certifico que habilitei a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - APROMA como Terceiro Interessada para fins unicamente de acesso aos autos. Em caso de eventual requerimento em relação aos presentes autos, deverá ser formalizado pelo Município de Macapá.
25/04/2024, 08:48Em Atos do Juiz. Proceder com a habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - APROMA, como terceira interessada, para fins unicamente de acesso aos autos. Em caso de eventual requerimento em relação aos presentes autos este deverá ser&n (...)
08/04/2024, 09:01Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição em evento 15.
22/03/2024, 13:23Documentos
Nenhum documento disponivel