6002882-89.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.320,56

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

EDLEIA VALESKA BEZERRA BARBOSA

CPF 432.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:34

Recebidos os autos

11/11/2025, 08:30

Juntada de decisão

11/11/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002882-89.2025.8.03.0002. RECORRENTE: EDLEIA VALESKA BEZERRA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/09/2025, 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:00

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:53

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2025, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.

10/07/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

10/07/2025, 20:53

Documentos

Outros Documentos

•01/04/2025, 12:17

Outros Documentos

•01/04/2025, 12:17

Outros Documentos

•01/04/2025, 12:17

Despacho

•07/04/2025, 08:11

Sentença

•30/05/2025, 15:18

Despacho

•06/08/2025, 09:00

Decisão

•05/11/2025, 09:47

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/11/2025, 10:35