6023516-80.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.047,58

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:29

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:21

Juntada de certidão

16/03/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:26

Publicado Intimação do Requisitório em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO BARBOSA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023516-80.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

11/03/2026, 00:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/03/2026, 09:27

Juntada de protocolo de envio

10/03/2026, 09:27

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 08:28

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/03/2026, 08:28

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 08:28

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 10:29

Decisão

•07/03/2024, 13:20

Despacho

•13/08/2024, 14:28

Sentença

•12/09/2024, 19:37

Decisão

•11/10/2024, 13:42

Decisão

•18/11/2024, 15:24

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Sentença

•07/03/2025, 15:25

Sentença

•07/03/2025, 15:25

Petição

•18/03/2025, 16:20

Ato ordinatório

•01/07/2025, 09:48

Ato ordinatório

•01/07/2025, 09:48

Petição

•16/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

•17/07/2025, 09:09

Ato ordinatório

•17/07/2025, 09:09