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6001116-04.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001116-04.2025.8.03.0001. APELANTE: AELISON DOS ANJOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECISÃO AELISON DOS ANJOS SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL e requereu a gratuidade de just Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001116-04.2025.8.03.0001. APELANTE: AELISON DOS ANJOS SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A APELADO: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Aelison dos Anjos Souza em face de acórdão que, por u
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001116-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AELISON DOS ANJOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 6
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001116-04.2025.8.03.0001. APELANTE: AELISON DOS ANJOS SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A APELADO: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Amapá contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP, que julgou procedente a
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001116-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AELISON DOS ANJOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 5
22/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/07/2025, 13:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/07/2025, 12:18Publicado Notificação em 02/07/2025.
08/07/2025, 15:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
08/07/2025, 15:07Juntada de Certidão
03/07/2025, 09:25Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AELISON DOS ANJOS SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6001116-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]
02/07/2025, 00:00Juntada de Certidão
01/07/2025, 10:00Juntada de Petição de apelação
26/06/2025, 15:03Decorrido prazo de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:49Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025, 09:25Documentos
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