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6006431-10.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
AILSON LIMA MARTINS
CPF 954.***.***-20
SANTORE SERVICOS LTDA
CNPJ 51.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
OAB/AP 3933•Representa: ATIVO
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 09:54Ato ordinatório praticado
04/02/2026, 09:54Recebidos os autos
27/01/2026, 10:48Processo Reativado
27/01/2026, 10:48Juntada de contrarrazões recursais
27/01/2026, 10:48Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006431-10.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AILSON LIMA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE RECORRIDO: SANTORE SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006431-10.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AILSON LIMA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE RECORRIDO: SANTORE SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006431-10.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AILSON LIMA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE RECORRIDO: SANTORE SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/11/2025, 11:49Juntada de Certidão
13/11/2025, 11:47Decorrido prazo de SANTORE SERVICOS LTDA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:39Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 03:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 03:40Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AILSON LIMA MARTINS REU: SANTORE SERVICOS LTDA Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Dia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006431-10.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]
24/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 11:57Documentos
Decisão
•30/06/2025, 17:02
Decisão
•11/07/2025, 13:29
Termo de Audiência
•27/08/2025, 11:10
Termo de Audiência
•30/09/2025, 08:04
Sentença
•21/10/2025, 11:47
Ato ordinatório
•23/10/2025, 11:57
Decisão
•14/11/2025, 12:14
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•28/11/2025, 09:38
Ato ordinatório
•04/02/2026, 09:54