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6038024-60.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:09Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:09Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6038024-60.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6038024-60.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaix
27/04/2026, 00:00Recebidos os autos
16/03/2026, 10:07Processo Reativado
16/03/2026, 10:07Juntada de decisão
16/03/2026, 10:07Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038024-60.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDO: JHONATAN DUARTE PORTILHO Advogado do(a) RECORRIDO: CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO - AP3576 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Presentes os pressupostos Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038024-60.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:JHONATAN DUARTE PORTILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO - AP3576 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/12/2025, 12:36Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 12:34Juntada de Petição de contestação (outros)
02/12/2025, 19:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:12Documentos
Decisão
•24/06/2025, 15:07
Despacho
•30/06/2025, 17:25
Termo de Audiência
•08/09/2025, 11:07
Despacho
•09/09/2025, 11:51
Sentença
•24/09/2025, 09:22
Ato ordinatório
•10/12/2025, 12:34
Decisão
•15/12/2025, 09:54
Acórdão
•13/02/2026, 12:39
Petição
•13/03/2026, 15:59