6044318-65.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 69.999,86

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE BRABO ALVES COELHO

CPF 132.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Juntada de Certidão

24/07/2025, 01:15

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE BRABO ALVES COELHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 05:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 03:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 11:34

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BRABO ALVES COELHO - CPF: 132.702.812-34 (RECORRENTE) e não-provido

01/07/2025, 11:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•16/10/2024, 22:04

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 21:43

TipoProcessoDocumento#62

•13/01/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#74

•01/07/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#74

•01/07/2025, 11:34