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0038364-53.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2018
Valor da Causa
R$ 27.218,12
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS
CPF 342.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CESAR FARIAS DA ROSA
OAB/AP 1462•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038364-53.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a exp
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038364-53.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 03:06Certifico que os autos aguardam julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
23/01/2024, 08:18Certifico que os autos aguardam julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
14/07/2023, 09:01Certifico que os autos aguardam julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
28/02/2023, 14:34Certifico que os autos aguardam julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
06/09/2022, 14:29Certifico que os autos aguardam julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.
06/09/2022, 14:26Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.
30/03/2022, 11:37Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
21/06/2021, 08:49Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 31/05/2021 10:05:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
11/06/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 31/05/2021 10:05:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/06/2021, 08:37Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
01/06/2021, 11:43Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 31/05/2021 10:05:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/06/2021, 11:42Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as respectivas açõe (...)
31/05/2021, 10:05Documentos
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