6011599-30.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO PENHA BARRETO

CPF 072.***.***-87

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/12/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 04/12/2025

16/12/2025, 13:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/12/2025

02/12/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:29

Desentranhado o documento

02/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 14:55

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 22:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2025, 17:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2024, 21:25

TipoProcessoDocumento#62

•21/01/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#74

•25/06/2025, 17:55

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2025, 21:42

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 22:37

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 22:37