6010207-21.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 39.222,64

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 388.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/03/2026, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 09:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/03/2026, 09:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/03/2026, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/03/2026, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 09:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/03/2026, 21:58

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:12

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Decisão

•04/05/2025, 16:40

Decisão

•26/05/2025, 11:08

Decisão

•23/06/2025, 12:13

Decisão

•29/06/2025, 21:37

Sentença

•01/07/2025, 11:13

Decisão

•14/07/2025, 11:44

Sentença

•14/08/2025, 22:11

Ato ordinatório

•28/08/2025, 22:56

Ato ordinatório

•28/08/2025, 22:56

Decisão

•22/09/2025, 13:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/10/2025, 09:52

Decisão

•14/11/2025, 13:46

Ato ordinatório

•14/11/2025, 18:08