6010207-21.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.222,64

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 388.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/11/2025, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/11/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 31/10/2025

03/11/2025, 08:27

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS - CPF: 388.973.692-00 (RECORRENTE)

14/10/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:56

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS em 26/09/2025 06:00.

27/09/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2025, 21:37

TipoProcessoDocumento#62

•01/07/2025, 11:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#62

•14/08/2025, 22:11

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#225

•14/10/2025, 09:52