6001544-05.2024.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.310,44

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

SONIA ELI CORREA LIMA

CPF 598.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CUTIAS

CNPJ 34.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

ALESSANDRO CARVALHO RABELO

OAB/AP 5291•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 07:43

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:29

Recebidos os autos

19/12/2025, 10:29

Processo Reativado

19/12/2025, 10:29

Juntada de decisão

19/12/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001544-05.2024.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUTIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A e ALESSANDRO CARVALHO RABELO - AP5291-A POLO PASSIVO:SONIA ELI CORREA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de J

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/10/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão

10/10/2025, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:38

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 10:47

Decisão

•18/03/2025, 12:27

Decisão

•15/08/2025, 10:28

Sentença

•15/09/2025, 10:04

Decisão

•21/10/2025, 10:57

Decisão

•05/11/2025, 09:55

Acórdão

•27/11/2025, 12:22

Decisão

•04/02/2026, 07:43