6036643-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

BRENDA YLHANA PORTELA DE AGUIAR

CPF 002.***.***-92

Autor

EVELIN GABRIELE PORTELA DE AGUIAR

CPF 852.***.***-44

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:04

Determinado o arquivamento definitivo

18/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:35

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:28

Juntada de decisão

15/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6036643-17.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: EVELIN GABRIELE PORTELA DE AGUIAR, BRENDA YLHANA PORTELA DE AGUIAR Advogado(s) do reclamado: ALINE HEIDERICH BASTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julga Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/07/2025, 14:24

Publicado Notificação em 24/07/2025.

25/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 01:31

Publicado Notificação em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:44

Publicado Sentença em 10/07/2025.

24/07/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EVELIN GABRIELE PORTELA DE AGUIAR, BRENDA YLHANA PORTELA DE AGUIAR | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 27, INTIMO a parte re Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036643-17.2025.8.03.0001 (PJe)

24/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 12:28

Sentença

•09/07/2025, 09:20

Sentença

•09/07/2025, 09:20

Decisão

•05/08/2025, 13:17

Acórdão

•20/08/2025, 17:23

Decisão

•18/09/2025, 14:19