6022538-35.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.681,07

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022538-35.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOELTON LEMOS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (233ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 29/04/2026, às 08:00. Canai

17/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

29/01/2026, 20:36

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:36

Processo Reativado

27/11/2025, 09:36

Juntada de decisão

27/11/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022538-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOELTON LEMOS DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022538-35.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOELTON LEMOS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/10/2025

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:04

Documentos

Despacho

•02/05/2025, 16:44

Despacho

•02/05/2025, 16:44

Sentença

•02/07/2025, 08:45

Sentença

•02/07/2025, 08:45

Ato ordinatório

•13/08/2025, 12:04

Ato ordinatório

•13/08/2025, 12:04

Decisão

•01/09/2025, 08:55

Acórdão

•31/10/2025, 12:29

Decisão

•19/02/2026, 12:47