0010330-29.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 80.731,84

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA

CPF 875.***.***-87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

ROMILDO FERREIRA HOLANDA JUNIOR

CPF 146.***.***-91

Reu

MAYCON WILLIAN CIRILO DE SOUZA

CPF 789.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/12/2023, 07:30

Baixa Definitiva

06/12/2023, 07:30

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA HOLANDA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de MAYCON WILLIAN CIRILO DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:00

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA - CPF: 875.973.651-87 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2023, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•20/04/2023, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2023, 09:14

TipoProcessoDocumento#74

•08/11/2023, 14:55