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6062771-11.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.385,02
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA CLAUDIA BRITO SARMENTO
CPF 588.***.***-72
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ELIANE BARBOSA DE MORAES
OAB/AP 2243•Representa: ATIVO
DIOGO IBRAHIM CAMPOS
OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2025, 10:41Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BRITO SARMENTO em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:27Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
08/09/2025, 09:44Publicado Intimação em 05/09/2025.
08/09/2025, 09:44Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação acerca do cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) What
05/09/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2025, 18:17Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
01/09/2025, 09:13Recebidos os autos
01/09/2025, 09:13Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062771-11.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ANA CLAUDIA BRITO SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: ELIANE BARBOSA DE MORAES RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL/Advogado(s) do reclamado: DIOGO IBRAHIM CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/07/2025, 01:09Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:50Publicado Intimação em 04/07/2025.
24/07/2025, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
24/07/2025, 01:56Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
04/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•03/12/2024, 13:15
Termo de Audiência
•17/03/2025, 11:45
Sentença
•08/04/2025, 10:05
Sentença
•08/04/2025, 10:05
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/08/2025, 07:46