6055859-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOSICLEIDE ALVES DA SILVA

CPF 018.***.***-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/04/2026, 20:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2026, 20:12

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

14/10/2025, 21:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/10/2025, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/10/2025, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/10/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/09/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 09:14

Despacho

•31/10/2024, 09:14

Sentença

•13/01/2025, 11:41

Sentença

•13/01/2025, 11:41

Sentença

•05/02/2025, 11:00

Sentença

•05/02/2025, 11:01

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

•03/04/2025, 13:44

Decisão

•02/05/2025, 10:14

Acórdão

•11/06/2025, 09:12

Despacho

•04/07/2025, 08:16

Despacho

•04/07/2025, 08:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 15:48

Ato ordinatório

•14/07/2025, 09:39