6055859-95.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSICLEIDE ALVES DA SILVA

CPF 018.***.***-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2025, 06:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/07/2025, 06:54

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

04/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:12

Conhecido o recurso de JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - CPF: 018.444.472-19 (RECORRENTE) e provido em parte

11/06/2025, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/06/2025, 13:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/01/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#62

•05/02/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#74

•11/06/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#74

•11/06/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#74

•11/06/2025, 09:12