6004488-89.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 73.727,80

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

07/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:51

Processo Reativado

30/03/2026, 11:51

Juntada de certidão (outras)

30/03/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004488-89.2024.8.03.0002. APELANTE: DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO Advogados do(a) APELANTE: DENNE PINTO MARTINS - AP4788-A, ERICA DA SILVA REBOUCAS - AP5385-A APELADO: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA Advogado do(a) APELADO: RONNEY DE OLIVEIRA PANZA - MG90428B-A RELATÓRIO DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO, por advogado, interpôs apelação cível em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004488-89.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA DA SILVA REBOUCAS - AP5385-A e DENNE PINTO MARTINS - AP4788-A POLO PASSIVO:RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONNEY DE OLIVEIRA PANZA - MG90428B-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta d

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/01/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 11:41

Despacho

•23/01/2025, 09:43

Decisão

•22/04/2025, 23:58

Despacho

•18/06/2025, 11:01

Termo de Audiência

•02/07/2025, 11:05

Ato ordinatório

•25/07/2025, 11:57

Termo de Audiência

•25/09/2025, 11:44

Despacho

•23/10/2025, 13:01

Sentença

•13/11/2025, 22:16

Acórdão

•27/02/2026, 22:01