6004488-89.2024.8.03.0002

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 73.727,80

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO

CPF 341.***.***-15

Autor

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-88

Reu

RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERICA DA SILVA REBOUCAS

OAB/AP 5385•Representa: ATIVO

DENNE PINTO MARTINS

OAB/AP 4788•Representa: ATIVO

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA

OAB/MG 90428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/03/2026, 11:51

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:51

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:17

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 22:01

Conhecido o recurso de DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 341.621.352-15 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:39

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 23:58

TipoProcessoDocumento#62

•13/11/2025, 22:16

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 22:01

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 22:01