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6055771-57.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 07:21Decorrido prazo de JAILSON CARNEIRO DE AMORIM DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:14Decorrido prazo de JAILSON CARNEIRO DE AMORIM DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:14Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055771-57.2024.8.03.0001. AUTOR: JAILSON CARNEIRO DE AMORIM DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios a favor do patrono da parte ré. O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/05/2026, 00:00Determinado o arquivamento definitivo
30/04/2026, 07:48Conclusos para decisão
24/04/2026, 17:53Processo Reativado
24/04/2026, 13:00Recebidos os autos
24/04/2026, 13:00Juntada de certidão (outras)
24/04/2026, 13:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055771-57.2024.8.03.0001. APELANTE: JAILSON CARNEIRO DE AMORIM DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Jailson Carneiro de Amorim da Silva, em face de acórdão que neg
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055771-57.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAILSON CARNEIRO DE AMORIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO A), que ocorr
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. PRAZO EXÍGUO PARA CONVOCAÇÃO. EDITAL. VINCULAÇÃO. REMARCAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de nulidade do ato administrativo que eliminou candidato em concurso público para o cargo de agente penitenciário do Estado do Amapá, em razão de reprovação em teste de aptidão física, e que pleiteava a remarcação da pr
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6055771-57.2024.8.03.0001. APELANTE: JAILSON CARNEIRO DE AMORIM DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Jailson Carneiro de Amorim da Silva contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que, no
28/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•23/10/2024, 11:21
Outros Documentos
•14/11/2024, 09:07
Decisão
•03/12/2024, 20:43
Decisão
•29/04/2025, 20:18
Sentença
•25/06/2025, 11:35
Ato ordinatório
•22/09/2025, 06:12
Outros Documentos
•03/10/2025, 18:29
Outros Documentos
•03/10/2025, 18:29
Acórdão
•27/11/2025, 09:30
Despacho
•16/12/2025, 12:52
Acórdão
•23/03/2026, 21:00
Decisão
•30/04/2026, 07:48