6065169-28.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.126,53

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MARIA SONALE DE QUEIROZ

CPF 791.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 08:11

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 08:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de MARIA SONALE DE QUEIROZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA SONALE DE QUEIROZ em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Despacho em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 00:35

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 16:14

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 15:11

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#63

•13/11/2025, 18:48

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 20:38

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 20:38

TipoProcessoDocumento#25

•09/02/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#63

•19/02/2026, 15:46