6022358-19.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.219,74

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

KARINA SANTOS FORTUNATO

CPF 847.***.***-04

Autor

FRANCISCA SILVA SANTOS

CPF 226.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:40

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:34

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:07

Processo Reativado

13/02/2026, 11:07

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022358-19.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RECORRIDA: FRANCISCA SILVA SANTOS, KARINA SANTOS FORTUNATO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco BMG S.A. contra acórdão proferido no julgamento do recurso inominado interposto nos autos da

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022358-19.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RECORRIDO: FRANCISCA SILVA SANTOS, KARINA SANTOS FORTUNATO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por Banco BMG S.A. contr

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/08/2025, 17:36

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 15:47

Termo de Audiência

•23/06/2025, 11:14

Sentença

•07/07/2025, 08:02

Ato ordinatório

•07/08/2025, 08:30

Decisão

•18/08/2025, 13:38

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•03/09/2025, 08:46

Despacho

•16/09/2025, 14:12

Decisão

•15/12/2025, 12:40

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•17/12/2025, 07:57

Decisão

•20/02/2026, 15:57