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0044440-20.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 151.769,88
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044440-20.2023.8.03.0001. AUTOR: ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conversão de licença-prêmio não gozada em pe
08/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:17Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 15:48:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/05/2024, 08:31Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 15:48:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/05/2024, 19:53MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2024
19/04/2024, 09:09Em Atos do Juiz. Custas recolhidas nos termos da decisão retro.Cite-se o Estado do Amapá para apresentar contestação, no prazo de 30 dias.
16/04/2024, 15:48Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
10/04/2024, 12:38PAGAMENTO TOTAL DAS CUSTAS REDUZIDAS DE 50%, REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
10/04/2024, 11:39Certifico conclusão dos autos (mov. 8 e 17).
25/03/2024, 08:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
25/03/2024, 08:11PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DE TRÊS.
20/03/2024, 15:44Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de custas ao final, por impossibilidade legal (Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018).Todavia, a fim de viabilizar o acesso da parte autora à justiça, concedo o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) das custas iniciais, e em caráter (...)
15/03/2024, 07:54Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
13/03/2024, 12:52Documentos
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