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0044440-20.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 151.769,88
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA
CPF 209.***.***-72
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LEONARDO CORTES ROSA
OAB/AP 5042•Representa: ATIVO
JANAINA DA SILVA ABREU
OAB/AP 1658•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
25/03/2026, 11:17Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 10:50Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:02Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 19:06Conclusos para decisão
05/02/2026, 08:40Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:12Decorrido prazo de ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 01:02Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 01:02Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 00:02Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/11/2025, 21:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2025, 21:48Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2025, 14:27Conclusos para decisão
29/09/2025, 10:52Documentos
Decisão
•09/12/2023, 12:30
Decisão
•26/01/2024, 10:23
Decisão
•15/03/2024, 07:54
Decisão
•16/04/2024, 15:48
Decisão
•29/07/2024, 11:57
Decisão
•12/11/2024, 15:24
Despacho
•10/02/2025, 18:56
Decisão
•12/05/2025, 19:45
Sentença
•06/07/2025, 17:19
Ato ordinatório
•18/09/2025, 08:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/09/2025, 20:13
Decisão
•14/11/2025, 14:27
Decisão
•16/03/2026, 19:06