6062968-63.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA BREDER CATTA PRETA LEAL

OAB/MA 26885•Representa: ATIVO

HELCIO ALCANTARA CARDOSO

OAB/AP 5609•Representa: ATIVO

ARLIENE VIEGAS COSTA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:08

Determinado o arquivamento definitivo

06/04/2026, 23:49

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:57

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:02

Processo Reativado

26/02/2026, 09:02

Juntada de certidão (outras)

26/02/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6062968-63.2024.8.03.0001. APELANTE: A. G. V. N. Advogados do(a) APELANTE: HELCIO ALCANTARA CARDOSO - AP5609, MYLENA BREDER CATTA PRETA LEAL - MA26885 APELADO: EQUIPE TEA LTDA Advogado do(a) APELADO: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP3271-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por A. G. V. N. em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Coma

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062968-63.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: A. G. V. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYLENA BREDER CATTA PRETA LEAL - MA26885 e HELCIO ALCANTARA CARDOSO - AP5609 POLO PASSIVO:EQUIPE TEA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP3271-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtu

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2025, 21:06

Publicado Notificação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: EQUIPE TEA LTDA Nos termos da Portaria Conjunta Nº Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062968-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral] CRIANÇA/ADOLESCENTE: A. G. V. N. REPRESENTANTE LEGAL: ARLIENE VIEGAS COSTA SANTANA

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 10:50

Decisão

•02/12/2024, 10:50

Decisão

•23/01/2025, 08:43

Decisão

•03/06/2025, 07:49

Sentença

•04/07/2025, 12:04

Ato ordinatório

•25/09/2025, 11:04

Despacho

•06/11/2025, 08:23

Acórdão

•09/12/2025, 07:31

Decisão

•06/04/2026, 23:49