6062968-63.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

EQUIPE TEA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MYLENA BREDER CATTA PRETA LEAL

OAB/MA 26885•Representa: ATIVO

HELCIO ALCANTARA CARDOSO

OAB/AP 5609•Representa: ATIVO

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/02/2026, 09:02

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:37

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:43

Juntada de Certidão

09/12/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 07:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

09/12/2025, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2025, 12:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2025, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 07:49

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#63

•06/11/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 07:31

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 07:32