6022101-62.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 38.558,95

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 09:50

Conclusos para decisão

08/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de BEATRICE BORGES DE ALENCAR em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:39

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022101-62.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BEATRICE BORGES DE ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diga a parte exequente no prazo de 5 dias, sobre o cum Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:23

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:08

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 13:31

Sentença

•30/01/2024, 14:22

Sentença

•05/03/2024, 20:46

Despacho

•06/06/2024, 09:04

Decisão

•12/06/2024, 10:24

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Decisão

•09/07/2024, 07:54

Acórdão

•11/10/2024, 11:02

Ato ordinatório

•06/12/2024, 08:46

Decisão

•09/04/2025, 14:10

Ato ordinatório

•10/04/2025, 15:31

Despacho

•07/07/2025, 11:36

Despacho

•07/07/2025, 11:36

Decisão

•30/10/2025, 11:28

Ato ordinatório

•29/11/2025, 14:26