6022101-62.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 38.558,95

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BEATRICE BORGES DE ALENCAR

CPF 424.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/11/2024, 09:25

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

14/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de BEATRICE BORGES DE ALENCAR em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:02

Conhecido o recurso de BEATRICE BORGES DE ALENCAR - CPF: 424.199.643-49 (RECORRENTE) e provido em parte

11/10/2024, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•30/01/2024, 14:22

TipoProcessoDocumento#62

•05/03/2024, 20:46

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#74

•11/10/2024, 11:02