6035964-17.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 23.367,79

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:48

Recebidos os autos

15/04/2026, 13:15

Processo Reativado

15/04/2026, 13:15

Juntada de decisão

15/04/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035964-17.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARGARETE NEVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO O recurso não Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035964-17.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARGARETE NEVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035964-17.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARGARETE NEVES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte recorrente/autora, protocolado com pedido de gratuidade judiciária (ID.5

03/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/10/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 20:52

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/10/2025, 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 22:14

Juntada de Petição de ciência

13/10/2025, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 11:40

Decisão

•07/07/2025, 11:40

Sentença

•01/10/2025, 11:56

Sentença

•01/10/2025, 11:56

Despacho

•24/10/2025, 20:52

Decisão

•27/10/2025, 11:12

Decisão

•05/11/2025, 20:30

Acórdão

•04/03/2026, 17:25