6037761-62.2024.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAutoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE CLEIDSON BARBOSA RAMOS

CPF 752.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:24

Determinado o arquivamento definitivo

30/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2025, 07:36

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

09/10/2025, 07:41

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:26

Juntada de certidão (outras)

01/10/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037761-62.2024.8.03.0001. APELANTE: JOSE CLEIDSON BARBOSA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR APELADO: ESTADO DO AMAPA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. JOSE CLEIDSON BARBOSA RAM

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6037761-62.2024.8.03.0001. APELANTE: JOSE CLEIDSON BARBOSA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR APELADO: ESTADO DO AMAPA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Constatei que apesar de intimado nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC/20

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6037761-62.2024.8.03.0001. APELANTE: JOSE CLEIDSON BARBOSA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR APELADO: ESTADO DO AMAPA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Embora o apelante tenha pleiteado a gratuidade de justiça, a exigência d

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/04/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 01:13

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 19:05

Decisão

•09/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

•22/08/2024, 10:02

Decisão

•23/08/2024, 14:41

Sentença

•10/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

•08/11/2024, 19:29

Ato ordinatório

•19/02/2025, 13:13

Ato ordinatório

•01/04/2025, 11:18

Despacho

•02/04/2025, 10:56

Despacho

•07/07/2025, 14:17

Despacho

•28/07/2025, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/08/2025, 10:13

Decisão

•10/10/2025, 09:51

Decisão

•30/10/2025, 08:59