6002286-11.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.476,23

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIVALDA NUNES PONTES

CPF 232.***.***-04

Autor

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:12

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:10

Desentranhado o documento

13/03/2026, 10:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:40

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2025, 08:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/11/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•26/01/2025, 21:42

Despacho

•26/01/2025, 21:42

Sentença

•14/02/2025, 11:19

Ato ordinatório

•02/04/2025, 11:58

Ato ordinatório

•02/04/2025, 11:58

Decisão

•21/04/2025, 19:56

Acórdão

•30/05/2025, 19:25

Decisão

•07/07/2025, 20:44

Decisão

•07/07/2025, 20:44

Ato ordinatório

•12/09/2025, 10:01

Ato ordinatório

•12/09/2025, 10:01

Petição

•16/09/2025, 17:28

Ato ordinatório

•03/10/2025, 09:17

Ato ordinatório

•03/10/2025, 09:17

Decisão

•12/12/2025, 08:53