6002286-11.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.476,23

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIVALDA NUNES PONTES

CPF 232.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/07/2025, 07:11

Baixa Definitiva

02/07/2025, 07:11

Decorrido prazo de MARIVALDA NUNES PONTES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIVALDA NUNES PONTES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

30/05/2025, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•14/02/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•21/04/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#74

•30/05/2025, 19:25

TipoProcessoDocumento#74

•30/05/2025, 19:25

TipoProcessoDocumento#74

•30/05/2025, 19:25