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6027193-50.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 2.930,54
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RYAN RODRIGO LAZAME OLIVEIRA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO O Acórdão da Turma Re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6027193-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Irregularidade no atendimento]
30/04/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2026, 12:51Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 20:21Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/04/2026, 20:13Conclusos para decisão
28/04/2026, 20:13Conclusos para despacho
17/04/2026, 09:22Recebidos os autos
17/04/2026, 09:05Processo Reativado
17/04/2026, 09:05Juntada de despacho
17/04/2026, 09:05Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027193-50.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RYAN RODRIGO LAZAME OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIELSON LIMA CARDOSO - AP4365 POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6027193-50.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RYAN RODRIGO LAZAME OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: ELIELSON LIMA CARDOSO RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA/Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES DESPACHO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratui Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/12/2025, 22:58Juntada de Certidão
27/11/2025, 10:47Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/11/2025, 16:45Documentos
Decisão
•07/05/2025, 09:19
Decisão
•01/06/2025, 17:28
Termo de Audiência
•08/08/2025, 11:24
Termo de Audiência
•24/09/2025, 11:49
Sentença
•03/10/2025, 08:25
Protocolo de Petição
•21/10/2025, 21:54
Decisão
•23/10/2025, 08:50
Decisão
•19/11/2025, 10:39
Despacho
•18/12/2025, 10:27
Decisão
•27/02/2026, 13:32
Acórdão
•23/03/2026, 13:30
Decisão
•28/04/2026, 20:21