6027193-50.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.930,54

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

RYAN RODRIGO LAZAME OLIVEIRA

CPF 052.***.***-59

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

ELIELSON LIMA CARDOSO

OAB/AP 4365•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/04/2026, 09:05

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de RYAN RODRIGO LAZAME OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO MACIEL OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RYAN RODRIGO LAZAME OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO MACIEL OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RYAN RODRIGO LAZAME OLIVEIRA - CPF: 052.235.562-59 (RECORRENTE) e não-provido ou denegada

23/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2026, 11:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•01/06/2025, 17:28

TipoProcessoDocumento#62

•03/10/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#207

•21/10/2025, 21:54

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#63

•18/12/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2026, 13:32

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2026, 13:30