6044338-56.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.800,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

EDMILSON ALVES DE MATOS

CPF 431.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: ATIVO

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA

OAB/AP 3326•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/04/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:34

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MATOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MATOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

11/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 09:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•10/10/2024, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2025, 13:29