0005475-17.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 19.615,01

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO EVERALDO SANTOS MARQUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005475-17.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005475-17.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO EVERALDO SANTOS MARQUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização do recurso req

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005475-17.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO EVERALDO SANTOS MARQUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após a determinação para expedição de RPV em favor d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005475-17.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO EVERALDO SANTOS MARQUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Embora regularmente intimado, o devedor não impugnou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 02:23

Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

03/05/2024, 08:18

Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

20/09/2023, 08:03

Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

05/05/2023, 08:59

Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

07/11/2022, 14:15

Certifico que os autos permanecem suspensos.

22/06/2022, 11:00

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

12/05/2022, 08:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2021, 12:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as respectivas açõe (...)

06/10/2021, 15:03

Evolução da Classe Processual

06/10/2021, 14:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 14:10:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2021, 14:10

Documentos

Nenhum documento disponivel