6000088-32.2024.8.03.0002

Execução de Título ExtrajudicialAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.758.368,44

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO - CE25306, DANIEL SOARES DE ARAUJO - PB34373, GABRIELLE SILVA MATOS - CE49898, NAYANA CRUZ RIBEIRO - PI4403, YANNI DA SILVA GOMES - CE53357 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYANA CRUZ RIBEIRO - PI4403, ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO - CE25306, GABRIELLE SILVA MATOS - CE49898, YANNI DA SILVA GOMES - CE53357 e DANIEL SOARES DE ARAUJO - PB34373 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclus

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO - CE25306, DANIEL SOARES DE ARAUJO - PB34373, GABRIELLE SILVA MATOS - CE49898, NAYANA CRUZ RIBEIRO - PI4403, YANNI DA SILVA GOMES - CE53357 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apel

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros POLO PASSIVO:PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYANA CRUZ RIBEIRO - PI4403, ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO - CE25306, GABRIELLE SILVA MATOS - CE49898, YANNI DA SILVA GOMES - CE53357 e DANIEL SOARES DE ARAUJO - PB34373 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclus

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:02

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:02

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 09:13

Ato ordinatório

•06/05/2024, 08:54

Despacho

•10/06/2024, 10:02

Despacho

•25/09/2024, 12:22

Despacho

•16/12/2024, 09:19

Despacho

•20/01/2025, 14:27

Ato ordinatório

•11/02/2025, 09:40

Despacho

•04/04/2025, 08:42

Decisão

•20/06/2025, 13:18

Despacho

•25/08/2025, 14:35